O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Comissão Para a Cidadania e a
Igualdade de Género (CIG) publicam manual pluridisciplinar sobre as implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno da violência doméstica. Pretende ser uma ferramenta útil para magistradas/os, técnicas/os do direito e de outras profissões que atuam na procura de soluções para os casos de Violência Doméstica.
Trata-se de uma versão atualizada e revista do Manual publicado há quatro anos e apresenta uma abordagem transversal de matérias, que vão desde a caraterização do fenómeno da Violência Doméstica e das respostas mais adequadas à sua erradicação, do seu enquadramento legal e do regime do
processo penal, sem esquecer as implicações no Direito da Família e das Crianças e no Direito do Trabalho.
Pode ler-se na introdução que é “uma coletânea
de textos de elevada qualidade e rigor técnico, de autores/as credenciados/as” que revê esta temática à luz da evolução que tem havido no domínio normativo, da doutrina e da jurisprudência.
8 de Janeiro de 2021
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