Tertúlia da Rede Social de Cascais reflete sobre: “Pobreza, desafios nacionais à escala local”

Realizou-se no dia 6 de julho, um momento de reflexão sobre pobreza, no Auditório de S. Vicente de Alcabideche.

A Tertúlia organizada pela equipa executiva da Rede Social e pela Plataforma de Recursos de Apoio na Privação Material, contou com a presença de 2 convidados peritos do tema – Professora Fernanda Rodrigues e Professor Francisco Branco.

Na sua apresentação, a Prof. Fernanda Rodrigues centrou-se na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) que concretiza o objetivo do Governo de lançar um instrumento que permita a erradicação da pobreza.

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP)

A pobreza é abordada pela ENCP como um fenómeno que carece de uma atuação integrada das diferentes áreas setoriais no domínio da intervenção pública, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Entre os seus objetivos, a ENCP contempla a redução da taxa de pobreza nas crianças e jovens e suas famílias, sendo que em Portugal o objetivo é retirar 360 mil pessoas da situação de pobreza e reduzir a taxa de pobreza nas crianças, retirando 120 mil crianças dessa condição.

No decorrer da conversa a Prof. Fernanda Rodrigues salientou a importância de garantir acesso a bens e serviços básicos, criando respostas sociais e de educação como:

• Necessário criar creches e a progressiva gratuidade
• Definir, a médio prazo, a integração do ensino pré-escolar a partir dos 3 anos de idade na escolaridade obrigatória
• Criar práticas inclusivas inovadoras

Relevância dos estudos sociais

O Prof. Francisco Branco demonstrou a relevância dos estudos dos perfis sociais das pessoas em situação de pobreza e referiu que “os relatórios oficiais do INE e boa parte dos estudos relacionados no país com base nas estatísticas permitem perceber que existem diversos variáveis associadas à pobreza em Portugal…”.

Em resultado dos diversos estudos, sabe-se que os principais perfis de pobreza em Portugal são pessoas: reformadas, desempregadas, trabalhadores (sendo que 1/3 são pobres face ao elevado número de trabalhadores em situação precária).

A transmissão intergeracional da pobreza quebra-se através do combate à pobreza na infância, sendo que a educação é uma das chaves para se fugir da pobreza.  

Este momento de reflexão enquadrado pelo Ciclo anual de planeamento, monitorização e avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Social (PEDS) 2020-2030 integra o Objetivo 2 “Promover a inclusão e proteção social dos grupos mais vulneráveis”.  

A iniciativa contou com a participação de 40 profissionais das organizações sociais que promoveram o dinamismo, reflexão e discussão em torno da temática abordada.

A Rede Social de Cascais promete voltar a repetir o momento em torno de outras temáticas sociais, e para o qual as organizações sociais de Cascais estão convidadas a participar.