Concurso aberto para promoção da saúde mental em contexto educativo

A Direção Geral da Saúde, através do Núcleo de Gestão dos Programas de Apoio Financeiro, abriu um concurso para financiamento público de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental (CNPSM), com o objetivo de promover a literacia em saúde mental e o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. A intervenção decorrerá nas cinco regiões de Portugal Continental, incluindo a área de Lisboa.

Objetivo do aviso

O concurso apoia projetos que promovam a saúde mental desde a primeira infância e adolescência, nomeadamente através de: aprendizagem socioemocional; capacitação de profissionais da comunidade educativa; articulação entre saúde, educação e comunidade; e envolvimento de famílias e cuidadores. O foco está em ambientes escolares (creches, jardins-de-infância, escolas básicas e secundárias), com vista à prevenção de perturbações mentais e promoção do desenvolvimento saudável.

Tipo de projetos que serão apoiados

Os projetos selecionados deverão incluir:

• Avaliação da literacia em saúde mental e das necessidades da comunidade educativa;
• Programas de promoção de competências socio-emocionais para crianças e jovens (0–17 anos);
• Formação de educadores, professores e técnicos de ação social/saúde escolar como agentes de promoção de saúde mental;
• Atividades de sensibilização, formação, grupos focais, articulação intersetorial e boas práticas;
• Elaboração de um manual de implementação e boas práticas, para replicação do modelo noutros contextos.

O projeto deverá abranger, no mínimo, 100 participantes diretos.

Quem se pode candidatar

Podem apresentar candidatura pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos, nos termos da legislação aplicável. A duração máxima do projeto é de 12 meses.

Financiamento e condições

• Financiamento máximo: 50.000€
• Cofinanciamento: até 90% do custo total do projeto
• Pagamento: 25% na assinatura do contrato + 75% em nove prestações mensais.

Período de candidatura

As candidaturas decorrem até às 23h59, do dia 15 de dezembro de 2025.

A submissão das candidaturas é realizada através da plataforma SIPAFS: https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio.

Recomendamos a consulta do “MANUAL – SISTEMA INTEGRADO DE PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO EM SAÚDE – Utilizadores Externos DGS”, disponível no mesmo link.

Para esclarecimento de dúvidas, as entidades interessadas podem contactar o Núcleo de Gestão dos Programas de Apoio Financeiro (NUGESPAF), através do correio eletrónico – financiamento@dgs.min-saude.pt.

Em Rede, promovemos a saúde mental desde a infância.