A Rede Social de Cascais (RSC) divulga a abertura da 16.ª edição do Prémio para a Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que este ano distingue iniciativas sem fins lucrativos que contribuam de forma eficaz, inovadora e criativa para combater a pobreza na União Europeia.
Criado em 2006, o Prémio para a Sociedade Civil pretende reconhecer e incentivar iniciativas de organizações da sociedade civil e de pessoas singulares que contribuam significativamente para a promoção da identidade, dos valores e da integração europeus.
A edição de 2026 coloca o foco no combate à pobreza, procurando dar visibilidade a iniciativas que contribuam para reduzir os seus efeitos, promover a inclusão económica e social das pessoas em situação de pobreza e criar condições que permitam prevenir e combater este fenómeno.
Uma oportunidade para as organizações da Rede Social de Cascais
A iniciativa poderá constituir uma oportunidade relevante para as organizações que integram a Rede Social de Cascais e que desenvolvem projetos de combate à pobreza, promoção da inclusão social e redução das desigualdades, permitindo dar visibilidade a respostas com impacto no território e partilhar práticas e experiências com outras organizações a nível europeu.
O prémio valoriza particularmente iniciativas capazes de produzir mudanças sustentadas, envolver as pessoas e diferentes parceiros, responder a múltiplos fatores de vulnerabilidade e apresentar soluções inovadoras, criativas e com potencial de adaptação ou replicação.
Quem pode candidatar-se?
São elegíveis:
- organizações da sociedade civil oficialmente registadas na União Europeia, com atuação a nível local, regional, nacional ou europeu;
- pessoas singulares residentes na União Europeia;
- empresas ou outras entidades privadas registadas ou que operem na União Europeia, desde que as iniciativas apresentadas sejam sem fins lucrativos.
As autoridades públicas, organizações governamentais e outros organismos públicos não são elegíveis.
As iniciativas candidatas devem ser realizadas no território da União Europeia e ter sido implementadas ou estar em curso até 6 de novembro de 2026.
Que iniciativas podem ser distinguidas?
O concurso abrange diferentes tipos de iniciativas de combate à pobreza, incluindo projetos relacionados com o acesso a rendimentos adequados, proteção social e serviços essenciais, educação e qualificação, emprego e condições de trabalho dignas, pobreza energética, exclusão financeira, habitação e situação de sem-abrigo.
São igualmente valorizadas iniciativas que promovam a inclusão social e económica, a participação das pessoas em situação de pobreza na definição das soluções e respostas dirigidas a grupos em situação de maior vulnerabilidade.
O CESE destaca ainda a importância de iniciativas que contribuam para combater a discriminação, o estigma e as desigualdades associadas à situação socioeconómica e que adotem uma abordagem capaz de considerar a interação entre diferentes fatores de vulnerabilidade.
Critérios de avaliação
As candidaturas serão avaliadas de acordo com quatro critérios, num total de 100 pontos:
- Impacto a longo prazo – 35 pontos: impacto da iniciativa considerando os recursos humanos e financeiros mobilizados;
- Participação e colaboração – 30 pontos: envolvimento das pessoas participantes e beneficiárias, bem como a capacidade de partilhar boas práticas e sensibilizar para as questões relacionadas com a pobreza;
- Interseccionalidade – 10 pontos: capacidade de responder à interação de diferentes fatores de vulnerabilidade e pobreza e de envolver diferentes parceiros;
- Inovação, criatividade e adaptabilidade – 25 pontos: caráter inovador e criativo da iniciativa e potencial para adaptação, replicação ou inspiração de outras respostas.
Prémio de 30 mil euros
Serão atribuídos até três prémios, num valor total de 30.000 euros:
- 1.º prémio: 12.000 €
- 2.º prémio: 10.000 €
- 3.º prémio: 8.000 €
A cerimónia de entrega dos prémios deverá realizar-se durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, prevista para a primavera de 2027.
Candidaturas até 6 de novembro
As candidaturas devem ser submetidas através do formulário eletrónico disponibilizado pelo CESE, até 6 de novembro de 2026, às 9h00 (hora de Portugal continental).
Informação essencial
Tema: Combate à pobreza na União Europeia
Destinatários: pessoas singulares e entidades privadas, incluindo organizações da sociedade civil
Âmbito: iniciativas sem fins lucrativos realizadas na União Europeia
Prémio total: 30.000 €
Número máximo de vencedores: 3
Prazo de candidatura: 6 de novembro de 2026
Hora-limite: 9h00 (hora de Portugal continental)
Consulte o regulamento, as condições de participação e o formulário de candidatura:
16.º Prémio para a Sociedade Civil – CESE
Para esclarecimentos adicionais, o CESE disponibiliza o endereço civilsocietyprize@eesc.europa.eu.
Nota importante: A informação apresentada nesta notícia tem caráter exclusivamente informativo e não dispensa a consulta do anúncio, regulamento e demais documentação oficial do concurso, onde constam todas as condições de elegibilidade, critérios de avaliação e procedimentos de candidatura. Os pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos diretamente ao CESE.
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25 de Agosto de 2026
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Rita PereiraDestaques
