Acesso à psicoterapia para munícipes com baixos rendimentos

O Programa de Apoios Psicoterapêuticos – PAP é uma iniciativa da autarquia que, desde 2013, disponibiliza apoios psicológicos. Esta resposta ilustra a atenção do Município à saúde mental dos cascalenses e reflete a preocupação com o acesso, de todos, a respostas especializadas de psicologia, que estejam de acordo com as possibilidades económicas de cada um e sejam próximas das áreas de residência.

A Divisão de Promoção da Saúde é o serviço da autarquia promotor deste programa, que está a financiar respostas em organizações, de terapia individual e de terapia familiar, destinadas a munícipes com baixos rendimentos. O seu responsável, Ricardo Caldeira, considera que esta resposta inovadora “tem tido um impacto considerável, pois tem um elevado número de beneficiários face ao valor do investimento”.

Mais de meio milhar de munícipes beneficiados

Ao longo dos anos o Programa de Apoios Psicoterapêuticos foi evoluindo, tanto no que diz respeito ao número de pessoas abrangidas, como ao nível da sua dotação orçamental, que praticamente duplicou em três anos. Passou de 51.870 Euros em 2017, para 100.980 Euros em 2019. Hoje o PAP é uma resposta muito consolidada e significativa, com mérito reconhecido no terreno.

Manuela Correia, técnica da Divisão de Promoção da Saúde que passou pelas equipas da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais recorda que, no contexto da CPCJC, esta resposta tem sido fundamental, nomeadamente para as crianças, “foi graças a este programa que, em muitas situações, as famílias conseguiram encontrar algum suporte. No SNS era muito difícil, não havia ou demorava muito mais tempo e, a nível particular, as famílias não tinham capacidade financeira” para estes apoios. E acrescenta, “para muitas famílias que estavam a atravessar situações de crise, a resposta possível foi o Programa de Apoios Psicoterapêuticos”.

Ana Flores, terapeuta familiar na Cercica, concorda que o Programa tem sido decisivo para o acesso de muitas pessoas a este tipo de suporte “para quem tem um problema  em alguma fase do ciclo de vida  e precisa de ajuda para o poder ultrapassar”.

Já Miriam Mateus, psicóloga da ABLA-Associação de Beneficência Luso-Alemã, destaca também a proximidade da resposta: “Como há instituições aderentes ao PAP em todas as freguesias, as populações mais carenciadas, sem capacidade para se deslocarem, deixam de ter este obstáculo à intervenção”.

Refere ainda “a celeridade” como um benefício acrescido desta resposta, que não implica muita burocracia na ativação do apoio: “conseguimos dar uma resposta muito rápida. Os problemas não ficam tão graves”.

Desde o início, já foram disponibilizadas verbas para o financiamento de 473 vagas em Acompanhamento Psicológico no 1º escalão de rendimentos, a que corresponde uma maior contribuição por parte da Câmara de Cascais, tendo sido beneficiados 535 munícipes.

Relativamente à Terapia Familiar foram disponibilizadas verbas para a prestação da resposta a 145 agregados familiares enquadrados no 1º escalão de rendimentos e foram beneficiados 148 agregados.

Só em 2019 o PAP já disponibilizou 115 vagas de Acompanhamento Psicológico e 30 vagas de Terapia Familiar.

Um Programa para instituições sociais e munícipes

O PAP facilita o acesso de munícipes de todas as idades a serviços de Apoio Psicoterapêutico, nomeadamente o Acompanhamento Psicológico e a Terapia Familiar e tem como público alvo indivíduos e agregados familiares com baixos recursos socioeconómicos e com algum tipo de fragilidade psicológica, devida a acontecimentos traumáticos do quotidiano.

Salienta-se no entanto que o Programa se destina preferencialmente a pessoas em situação temporária de crise e não ao acompanhamento de situações cronicas ou de longa duração. Em casos devidamente fundamentados é possível aumentar a duração da psicoterapia mas o objetivo é que o número de sessões, determinado caso a caso, seja adequado para a resolução efetiva do problema.

O apoio financeiro camarário é atribuído diretamente a instituições do concelho que se candidatem ao programa e cumpram determinados critérios. Nomeadamente, o de já terem no seu corpo técnico profissionais da área da psicologia ou da terapia familiar, devidamente credenciados, que possam assegurar esta resposta, possibilitando assim uma rentabilização dos recursos já existentes.

Preços adequados a cada situação

O valor de cada comparticipação é calculado em função dos rendimentos, no contexto do quadro de vulnerabilidade económica de cada indivíduo ou família.

Os beneficiários do 1º escalão pagam 1€ por consulta, os do 2º escalão 5€ e os do 3º escalão 10€. Estes valores aplicam-se ao apoio psicológico individual e também às sessões de terapia familiar.

Apesar dos munícipes poderem contactar a instituição da sua área de residência, a maior parte das pessoas chega a este programa por encaminhamento dos centros de saúde e de outras instituições do concelho como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais e da Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal.

No entanto, há cada vez mais pessoas que procuram diretamente o Programa, porque já tiveram um familiar ou amigo que dele beneficiou. Ana Flores e Miriam Mateus são unanimes em considerar que o PAP trouxe novas pessoas às suas instituições e as abriu ainda mais à comunidade. No caso da CERCICA, contribuiu ainda “para desmistificar a ideia de que esta instituição só se dedica exclusivamente a pessoas com deficiência”.

O papel fundamental dos Parceiros

Os parceiros do programa podem variar anualmente. Em 2019 aderiram à iniciativa 15 entidades: a ABLA, a Academia Portuguesa Psicologia e Teatro, a Fundação AJU – Jerónimo Usera, o Clube Gaivotas da Torre, A Barragem – Fundação Portuguesa para o Estudo, Prevenção e Tratamento das Dependências, a SER+ Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida, a Fundação O Século, o Centro Comunitário da Paroquia de Carcavelos, a CERCICA, a Associação de Apoio Social de Nossa Senhora da Assunção, o Centro Paroquial do Estoril, a Associação Prevenir, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Cascais, a Confiar e a Ideia – O nosso sonho.

A estreita relação que existe entre as instituições parceiras permite ir gerindo as vagas do programa a nível territorial. Quando uma instituição tem as vagas preenchidas, pode sempre direcionar um pedido de apoio para outra que ainda as tenha disponíveis.

Para mais dados, pode aceder aqui ao Relatório da Avaliação do Programa de Apoios Psicoterapêuticos 2018.