Candidaturas abertas para Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para Respostas Sociais

Estão abertas as candidaturas, até dia 9 de dezembro, para o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, também conhecido como PROCOOP.  

O PROCOOP é um programa que governa o alargamento da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, através da celebração de novos acordos de cooperação ou do alargamento dos acordos vigentes.  

O seu objetivo é a introdução de mecanismos que garantam uma maior previsibilidade e transparência, na seleção das organizações e das respostas sociais.  

As entidades concorrentes, pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na área do desenvolvimento social, em particular, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e legalmente equiparadas, podem candidatar-se só nas seguintes áreas sociais: 

• Creche; 
• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI); 
• Centro de Dia; 
• Serviço de Apoio Domiciliário (SAD); 
• Centro de Atividade 

Para cada resposta elegível, as organizações podem candidatar-se à: 

• Revisão de acordo de cooperação típico já celebrado e em vigor, à data da candidatura, em termos de número de utentes em acordo, para a resposta social, passando a abranger mais utentes. 
• Celebração de um novo acordo de cooperação com vista ao desenvolvimento de uma resposta social.  

De acordo com o regulamento do PROCOOP, as candidaturas são apresentadas por instituição e por resposta social, através da Segurança Social Direta, com as credenciais de acesso que a Instituição já possui. 

Saiba mais sobre o PROCOOP aqui.