Está aberto até 29 de novembro de 2020 procedimento concursal para finaciamento de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis. É um programa público, de natureza participativa, criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, que se destina a dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, com uma dotação total de 10 milhões de euros
Podem candidatar-se como entidades promotoras associações, coletividades, organizações não-governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação, nomeadamente, com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas, com projetos dirigidos a territórios que cumpram os critérios de elegibilidade, incluindo atividades ou medidas a desenvolver segundo um ou vários dos seguintes eixos de intervenção
Eixos de Intervenção:
Objetivos Específicos:
- Saúde
- Social
- Económico
- Ambiental
- Urbanístico
- Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais
- Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis
- Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis
- Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes
Os projetos aprovados são financiados até um máximo de 50.000 euros e devem ser realizados até dezembro de 2021. As candidaturas são on-line: https://candidaturas.bairrossaudaveis.gov.pt/
Documentação útil:
9 de Novembro de 2020
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